Esta Política de Reembolso e Cancelamento foi criada para garantir a transparência e o bom relacionamento com nossos clientes. Ao contratar os serviços de assinatura mensal do RH Ágil, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Assinatura e Cobrança

A assinatura do sistema RH Ágil é baseada em um ciclo mensal, sendo renovada automaticamente ao final de cada período, a menos que o cancelamento seja solicitado pelo cliente.

• A cobrança será realizada mensalmente, no início de cada ciclo de assinatura.
• O pagamento pode ser efetuado por cartão de crédito, boleto bancário ou outro meio de pagamento disponível em nossa plataforma.

2. Cancelamento da Assinatura

O cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da área de administração de sua conta no sistema RH Ágil ou entrando em contato com nosso suporte via e-mail: suporte@rhagil.com.br. No entanto, observe os seguintes pontos:

• Cancelamento Imediato: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, porém a assinatura permanecerá ativa até o término do ciclo de cobrança vigente. Não haverá reembolsos proporcionais para o período já pago.
• Renovação Automática: Se o cancelamento não for realizado antes do início de um novo ciclo de cobrança, a assinatura será renovada automaticamente, e a taxa correspondente será cobrada.

3. Regras para Reembolso

Os pedidos de reembolso serão tratados com base nas seguintes condições:

3.1. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da assinatura no prazo de 7 (sete) dias corridos após a contratação inicial do serviço, desde que a contratação tenha sido realizada de forma remota (online ou por telefone). Nesses casos, será feito o reembolso total do valor pago, sem ônus para o cliente.

3.2. Reembolso de Pagamentos Antecipados

Se o cliente optar pelo cancelamento da assinatura antes do término do período já pago (após os 7 dias do direito de arrependimento), não haverá reembolso dos valores pagos. O serviço continuará disponível até o fim do ciclo de cobrança, e o acesso será suspenso após o término desse período.

3.3. Falhas Técnicas e Reembolso

Se, por qualquer motivo, o RH Ágil não puder prestar os serviços conforme contratados, devido a falhas técnicas do sistema, o cliente poderá solicitar o reembolso proporcional ao período em que o serviço ficou indisponível, desde que comprovada a falha atribuível ao sistema e que não tenha sido corrigida dentro de um prazo razoável.

4. Procedimento para Solicitação de Reembolso

Para solicitar um reembolso, o cliente deve enviar um e-mail para financeiro@rhagil.com.br com as seguintes informações:

• Nome completo do assinante.
• E-mail cadastrado no sistema RH Ágil.
• Motivo detalhado do pedido de reembolso.
• Comprovante de pagamento.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe financeira irá analisá-la e responder dentro de um prazo de até 10 dias úteis. Se aprovado, o reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento original (cartão de crédito ou boleto bancário).

5. Alterações nos Preços e Planos

O RH Ágil se reserva o direito de modificar os preços dos planos de assinatura a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias. As alterações de preço não afetarão as assinaturas já pagas no ciclo de cobrança atual, e o novo preço será aplicado na próxima renovação da assinatura.

6. Suspensão e Cancelamento por Inadimplência

Caso o pagamento da assinatura não seja efetuado até a data de vencimento, o cliente será notificado e terá até 7 dias corridos para regularizar a situação. Se o pagamento não for realizado dentro desse prazo:

• O acesso ao sistema RH Ágil poderá ser suspenso temporariamente.
• Após 30 dias corridos de inadimplência, a conta poderá ser cancelada definitivamente, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos até a data do cancelamento.

7. Contato

Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre esta política de reembolso e cancelamento, entre em contato com nossa equipe:

• E-mail: suporte@rhagil.com.br
• Telefone: (XX) XXXX-XXXX